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Izabelle Torres
Na contramão das orientações do Ministério Público do Trabalho, que
travou uma batalha contra as terceirizações nos órgãos públicos
federais, circulam nos corredores do Congresso diariamente 3.562
funcionários de empresas contratadas tanto pela Câmara quanto pelo
Senado. Eles não possuem vínculos empregatícios com as instituições, são
pagos pela iniciativa privada e, pelo menos teoricamente, seus empregos
dependem dos contratos que os patrões conseguem conquistar. No entanto,
o que se percebe na prática é a perpetuação de servidores terceirizados
nos quadros de funcionários do legislativo, que mantêm seus cargos
independentemente de qual seja a empresa contratada.
As justificativas para a “estabilidade” dos assalariados estão no tão
conhecido tráfico de influência e na disputada indicação política. Uma
servidora resume os fatos: “Estou aqui há mais de oito anos. Quando as
empresas ganham a licitação, são informadas de que devem incorporar os
servidores. Quem tem uma indicação boa vai ficando. Os poucos que não
têm sentem medo, mas é difícil sair alguém”, disse ela com o
conhecimento de quem chegou ao Senado em 2000 e cujo empregador mudou
nada menos que três vezes desde então.
De olho nos terceirizados do Congresso, o Ministério Público do Trabalho
promete aumentar a fiscalização e cobrar do legislativo o cumprimento do
acordo resultante de uma ação civil pública, no qual os órgãos federais
se comprometeram a substituir os funcionários das empresas por
servidores concursados. “Há setores como limpeza e segurança em que pode
haver contratação de empresas. Outros, não. Mas o problema maior é que a
permanência das pessoas nessas funções, independentemente de quem seja
contratada pelo órgão, configura vínculo direto com o poder público, sem
que essas pessoas tenham realizado concurso. Isso é uma irregularidade
grave que precisa ser combatida”, avalia o procurador do Trabalho, Fábio
Leal Cardoso.
A substituição da maior parte dos terceirizados, no entanto, parece não
estar nos planos do Congresso. No Senado, apesar de a informação oficial
dar conta de que há um processo de concurso público no forno, nos
bastidores, a história é diferente. Por conta das pressões de senadores
para que se mantenham apadrinhados nos cargos, o diretor-geral da Casa,
Agaciel Maia, afirmou ao novo presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que
o Senado não possui condições financeiras para substituição dos
funcionários. Na prática, Maia tem a missão de adiar ao máximo a
demissão dos terceirizados, visto que esses contratos ainda são as
formas mais usadas pelos parlamentares para empregar pessoas, sem que a
estrutura dos seus gabinetes seja comprometida.
Entre os senadores mais influentes quando o assunto é garantir uma vaga
de terceirizado estão José Sarney (PMDB-AP) e Efraim Moraes (DEM-PB). Na
Câmara, segundo relatos de contratados, dentre as indicações mais
garantidas estão as que são feitas pelo deputado Inocêncio Oliveira
(PR-PE).
Empresas
Com a garantia de demanda constante, por conta do interesse dos
senadores em empregar apadrinhados, as empresas interessadas nos
contratos milionários com o Senado e com a Câmara também travam entre si
longas brigas judiciais. Nos bastidores, mantêm laços estreitos com
senadores e funcionários das duas Casas. Não é para menos. O Congresso
gasta mais de R$100 milhões por ano com essas empresas. Sem contar que
alguns contratos são renovados após dribles na lei. É o caso, por
exemplo, das empresas Adservis Limpeza e Conservação e Brasfort
Administração e Serviços, cujos contratos nos valores de R$ 5,3 milhões
e R$ 690 mil, respectivamente, foram prorrogados este ano com dispensa
de licitação.
Além da prerrogativa de disputar uma concorrência uma vez e ganhar
muitos meses de prorrogação, as empresas prestadoras de serviços ainda
podem ter os valores contratados aumentados por meio da aprovação de
termos aditivos, cujos valores não são divulgados.
A empresa Ipanema, por exemplo, apesar de denunciada pelo Ministério
Público do Distrito Federal por irregularidades em licitações, embolsa
mais de R$ 2,2 milhões por mês do Senado e ainda conseguiu garantir
pagamentos adicionais por serviços “extraordinários”.
Na briga por parcerias com o Legislativo, há grupos que levam a melhor.
É o caso da família do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), que
conseguiu fechar com o Senado contratos para suas duas empresas: a
Fiança Serviços Gerais e a Phoenix Segurança.
O distanciamento entre antigos funcionários terceirizados e as empresas
contratadas é tão grande que algumas dessas pessoas pouco sabem sobre os
responsáveis pela assinatura nas suas carteiras de trabalho. “Eu já
estava aqui porque minha família trabalha para a família de um senador.
Então, quando o contrato passou da outra empresa para a Fiança, pegaram
nossa carteira de trabalho e fomos automaticamente transferidos de uma
para a outra”, conta um funcionário responsável pela limpeza das
instalações do Senado. “Mas há três anos que trabalho para essa empresa
e não sei nem onde é que ela fica”, completa.
Fonte: CorreioWeb
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