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Por Lígia Maria Lopez
O ano de 2008 começou com ambiciosos planos de contratação para o serviço
público. E embora alguns membros do governo venham especulando acerca da ameaça
de corte de gastos, diante da perda de quase R$ 40 bilhões por conta da extinção
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a situação para
os concurseiros ainda é promissora em 2008. Afinal, segundo dados do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Associação Nacional de Proteção e Apoio
aos Concursos (Anpac), 12.661 cargos na máquina pública já estão garantidos,
pouca coisa atrás das vagas abertas no ano passado: 14.267. E há possibilidades
de que venham muito mais oportunidades por aí.
No início de 2007, a promessa era de 44.500 vagas a serem abertas ao longo do
ano. Foram oferecidas 32% desse total. Para este ano, há 56.348 oportunidades no
horizonte, sendo que 20% já estão autorizadas e com editais na praça. Essa
diferença entre as perspectivas e as confirmações é natural. Se chegarmos a 30%
de confirmação de ofertas de vagas no serviço público, teremos um ano melhor do
que o último, analisa o coordenador de um curso preparatório da Asa Norte,
Luciano Frazão. Em geral, o Ministério do Planejamento solicita ao Congresso
mais vagas do que realmente precisa, para garantir a contratação no caso de
situações não planejadas.
E mesmo que o Executivo passe por um momento de suspensão das autorizações, a
aposta é que o Legislativo e o Judiciário somem 13.481 novos postos a serem
abertos. Na relação de oportunidades, faltou listar as esferas estaduais e
municipais, que participam de boa parte das possibilidades para este ano.
Somente o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro deverá abrir 5 mil postos, para
níveis médio e superior. Além disso, há promessas ainda de vagas que serão
abertas nas empresas públicas que possuem autogestão, como Banco do Brasil (BB),
Caixa Econômica Federal (CEF), Eletrobrás, Eletronorte, Chesf e Petrobras. Só
esta estatal deverá abrir 1.089 oportunidades.
Parece que eles atearam fogo em outra mata para mudar o foco do incêndio,
critica o professor Wilson Granjeiro, referindo-se à CPI dos Cartões. Isso é
cena para dar satisfação do controle de gastos, arremata Frazão. Somente na
semana do anúncio do vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado, sobre o
adiamento da realização dos concursos e das novas contratações para não
prejudicar os compromissos de reajuste salarial do funcionalismo, foram lançados
editais significativos. Dentre eles, estão o do certame do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com 600 vagas e salários de até R$ 10
mil, e o da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com 35 novas oportunidades e
remunerações que chegam a R$ 6 mil.
Promessas
No início do ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que as
seleções com editais publicados estavam asseguradas, de modo que pelo menos
12.661 vagas em 10 concursos estão fora das medidas econômicas do governo.
Alguns casos de concursos que já foram autorizados ou pactuados com o Ministério
Público não temos por onde interromper, afirmou Bernardo no início do ano.
Segundo a assessoria do ministro, a decisão de Bernardo em segurar os certames
não teria outro motivo senão o fato de ter que organizar a casa e só depois
liberar as seleções públicas, após a aprovação do Orçamento.
Mas se o caminho para cortar gastos passa pelo setor dos concursos, outra saída
para ajustar as contas seria até realizar as seleções e protelar as
contratações. Para 2008, o Orçamento previa R$ 5,9 bilhões para novos concursos
e contratações nos Três Poderes e no Ministério Público. O governo está mudando
seu quadro e isso durará ainda alguns anos, diz Granjeiro, referindo- se à
reposição por conta das aposentadorias, que chegam a 40% do funcionalismo, e da
substituição dos funcionários terceirizados. Apenas no ano passado, 8 milhões de
pessoas se inscreveram em certames públicos, segundo a Anpac.
São muitas as oportunidades. No horizonte de 2008, estavam previstas 40.032
vagas para o Executivo, até o governo suspender 18.059 oportunidades na
administração direta. Mas nada mudou nas outras esferas, em que se espera 12.064
vagas para o Judiciário e 1.417 para o Legislativo. E para aproveitar esse
turbilhão de novos postos, não há outro caminho senão o concurso público. Sempre
haverá seleção pública, pelo menos enquanto a Constituição Federal não for
mudada, afirma Frazão. Não há condições do governo fazer mais cortes. Assim,
será preciso realizar seleções para as outras 21 mil vagas, diz a
diretora-executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra. Como a maioria dos postos
estão previstos para o segundo semestre, a dica já é velha conhecida: estudar.
Ninguém se prepara no curto prazo. Essa é a hora de fazer planos, opina Frazão.
Fonte:
CorreioWeb
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